PRE TEXTUAIS (Controle em Foco: Revista MPC-MG, 2023)
É com muita honra e alegria que apresentamos aos profissionais do controle externo e à comunidade acadêmica a 1ª edição da revista Controle em Foco, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG). A revista foi criada por meio da Resolução MPC/MG nº 17, de 29 de outubro de 2020, editada pelo Colégio de Procuradores, e se insere no projeto da atual gestão de promover uma arena de produção e divulgação de conhecimento relacionado às atividades ministeriais e à multidisciplinaridade atinente ao controle da administração pública, abrangendo temáticas das áreas de Direito Público, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Ciência Política, Sociologia Jurídica, Administração Pública, Contabilidade Pública e Ciências Econômicas. A revista está estruturada em três partes. A primeira, denominada “Artigos de Opinião”, é composta de artigos escritos pelos procuradores do MPC/MG, em que são retratadas situações práticas, considerações sobre casos relevantes e teses desenvolvidas no exercício das funções especializadas do Parquet de Contas. Já a segunda seção, “Artigos de Jurisprudência Comentada”, destina-se à contribuição de autores renomados no sentido de realizar uma análise técnica acerca de julgamentos relevantes envolvendo temas afetos ao controle e cuja interpretação – controversa ou consolidada – seja útil para o deslinde das questões enfrentadas no âmbito do controle externo. A terceira seção foi reservada aos “Artigos Científicos”, selecionados pela Comissão Editorial entre os artigos recebidos em virtude do edital de chamamento destinado a toda a comunidade acadêmica e profissional, nacional e estrangeira, abordando-se temas de relevo e da ordem do dia do Direito Público. Para esta 1ª edição, temos a honra de publicar, ainda, a transcrição da live realizada em 4 de setembro de 2020 pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), por ocasião de seu 35º aniversário de existência. O evento, que teve como tema “O contexto republicano e o Ministério Público de Contas”, foi conduzido pelo então presidente da associação, procurador Stephenson Oliveira Victer (MPC/PA), e contou com a participação irretocável do ministro Carlos Ayres Britto, que muito tem contribuído com a construção do Ministério Público brasileiro. Vivemos tempos de muitos desafios, notadamente em decorrência da pandemia da Covid-19, mas buscamos, de forma permanente e com muita perseverança, descortinar oportunidades que as dificuldades nos oferecem para crescer. É com esse propósito que inauguramos a revista Controle em Foco do MPC/MG, esperando que possa servir de instrumento de promoção e disseminação do conhecimento, visando fomentar o debate de questões atuais e relevantes para o aperfeiçoamento institucional, bem como das atividades voltadas ao controle externo da administração pública. A todos, uma ótima leitura!