ISSN Eletrônico
2966-0173
ISSN Impresso
2763-6461
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Edições anteriores
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julho/dezembro.
v. 4 n. 8 (2024)Apresentamos aos profissionais do controle externo e à comunidade acadêmica a 8ª edição da revista Controle em Foco, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Como de costume, esta edição é composta por artigos de opinião, escritos pelos procuradores do MPC-MG, por artigos de jurisprudência comentada, da lavra de profissionais de excelência convidados pela Comissão Editorial, e por artigos científicos, com temáticas variadas que dão continuidade ao nosso desafio de trazer temas relevantes e atuais que envolvem o controle externo da administração pública.
Aproveitamos este espaço para comunicar a continuidade do processo de profissionalização da revista, com início da utilização da plataforma Open Journal System (OJS), software de código aberto que promove acesso livre para gerenciamento e publicação de periódicos científicos.
Desde o mês de fevereiro deste ano, está disponível a plataforma digital do periódico, pelo seguinte endereço: https://revista.mpc.mg.gov.br/controleemfoco/. Por meio desse canal, passa a ser possível ao público externo submeter um artigo para publicação e ter acesso à edição atual e edições anteriores, às normas para publicação e aos editais de chamamento, entre outras informações relevantes.
Ainda, em setembro deste ano, nossa Comissão Editorial participou do minicurso “Gestão de Periódicos, Boas Práticas Editoriais e Uso da Plataforma OJS 3”, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ministrado pela professora Millena Souza Farias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo do curso foi capacitar os participantes para o uso da plataforma OJS 3.0, além de aperfeiçoar as práticas editoriais e a gestão da revista científica.
Registramos nosso compromisso de contínuo aperfeiçoamento com o objetivo de dotar a revista Controle em Foco de relevância e impacto institucional.
Desejamos a todos uma ótima leitura!
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janeiro/junho.
v. 4 n. 7 (2024)A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133) está em vigor desde 1º de abril de 2021, mas apenas com a revogação das leis anteriores que compunham o conjunto normativo sobre contratações públicas (Lei n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e n. 12.462/2011), ocorrida em 30 de dezembro de 2023, passou a ser utilizada pelos entes federativos em sua inteireza. A nova lei, de caráter nacional, embora não represente mudanças bruscas no paradigma das compras públicas, trouxe vários avanços legislativos ao prestigiar o planejamento, a governança e a transparência. Esses elementos se relacionam entre si e formam um arcabouço normativo apto a viabilizar que o processo de contratação pública se desenvolva de maneira racional, íntegra e eficiente. As licitações e as contratações públicas sempre foram objeto de estudos por parte da doutrina, os quais foram bastante intensificados com a publicação do novo marco legal. A comissão editorial da revista do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, atenta às mudanças que impactam diretamente o dia a dia da administração pública e, via de consequência, o controle, decidiu fazer do sétimo número do periódico uma edição especial a respeito da nova lei de licitações, em parceria com a Comissão de Estudos sobre Licitações Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com objetivo de contribuir para as discussões a respeito da nova lei, difundir conhecimento especializado e promover a capacitação dos seus leitores. Assim, membros da referida comissão, da qual fazem parte a procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo, editora-chefe da revista Controle em Foco, e a professora Karina Harb, que preside a referida comissão, além de Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral, Gabriela Pércio, Fábio de Souza Santos e Carlos Henrique Nitão, assinam os artigos que compõem esta edição especial, alguns deles em coautoria com outros estudiosos do tema. Esperando contribuir para o debate público e para a construção de doutrina a respeito do novo marco legal de contratações públicas no nosso país, desejamos a todos uma ótima leitura!
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julho/dezembro
v. 3 n. 6 (2023)Apresentamos aos profissionais do controle externo e à comunidade acadêmica a 6ª edição da Controle em Foco: Revista do MPC-MG, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Como de costume, esta edição é composta por artigos de opinião, escritos pelos procuradores do MPC-MG, por artigos de jurisprudência comentada, da lavra de profissionais de excelência convidados pela Comissão Editorial, e por artigos científicos, com temáticas variadas que dão continuidade ao nosso desafio de trazer temas relevantes e atuais que envolvem o controle externo da administração pública. Gostaríamos de anunciar melhorias que já estão em processo de implementação para dotar a revista Controle em Foco de relevância e impacto institucional. Com ajuda da tecnologia da informação, passaremos a utilizar a plataforma OJS (Open Journal System), software de código aberto que promove acesso livre para gerenciamento e publicação de periódicos científicos. Esperamos com isso melhorar tanto nossos processos internos de operacionalização da revista como o acesso do público externo aos artigos publicados. Nossos ânimos se renovam pela receptividade e o interesse que a revista vem tendo no universo do controle externo e pelo apoio inestimável de membros do Conselho Editorial. Como exemplo, transcrevemos mensagem encaminhada pela professora doutora Maria Coeli Simões Pires, com a sua autorização: Com grande satisfação, acuso o recebimento do arquivo virtual da 5ª edição do periódico "Controle em foco", que vem a lume para os profissionais do controle e a comunidade acadêmica, trazendo temas atualizados, polêmicos e de grande repercussão no campo de seu objeto. Gostaria de, mais uma vez, aplaudir a concepção e a morfologia da revista, ressaltando que as suas seções conformam um espaço equilibrado para o conhecimento a respeito do Controle Externo. A primeira, de caráter institucional ou corporativo, ao mesmo tempo, motiva o aprofundamento de estudos internos e permite o compartilhamento do conhecimento especializado produzido pelos procuradores; a segunda, de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destaca a interpretação de questões jurídicas do controle que impactam as Cortes de Contas, em uma perspectiva universal; a terceira seção coloca-se como espaço aberto para a sedimentação científica, fazendo eloquente diálogo com a academia. Nas pessoas de Vossas Excelências, cumprimento toda a equipe, que, sob alta direção, vem sustentando a consolidação da identidade da publicação, com zelo e qualidade excepcionais. Parabéns aos autores, pela qualidade dos textos aportados e, especialmente, pela coragem de trazer à discussão temas controversos. O trabalho de construção de cada edição da Revista do MPC-MG é coletivo e árduo, e receber esse retorno é um incentivo que nos faz perseverar e perseguir um permanente processo de evolução e aperfeiçoamento do nosso ainda jovem periódico. Desejamos a todos uma ótima leitura!
