Submissões

Diretrizes para Autores

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Os artigos científicos, cuja submissão é aberta aos profissionais do Direito e à comunidade
acadêmica, serão avaliadas pelo(a) editor(a) para determinar se atendem aos objetivos e escopo
da revista. Aqueles considerados adequados serão enviados para avaliação por pares
(pareceristas) antes de determinar se serão aceitos ou rejeitados.

Os pareceristas farão a avaliação dos elementos textuais consoante os seguintes critérios:

• Determinação do problema e justificativa para a abordagem;
•  Metodologia de pesquisa;
•  Revisão da bibliografia;
• Contribuição para a discussão sobre o problema proposto;
• Aspectos textuais;
• Formatação adequada e respeito às referências e fontes.

Os pareceristas darão nota ao artigo até 30 pontos e concluirão a avaliação assinalando uma
das opções: (i) desfavorável à publicação; (ii) favorável à publicação, desde que incorporadas
as modificações sugeridas, com necessidade de reavaliação; (iii) favorável à publicação, com
as incorporações sugeridas, sem necessidade de reavaliação, (iv) favorável à publicação, sem
a necessidade de alterações.

Os trabalhos que receberem menos do que 18 pontos em duas avaliações distintas não serão
publicados.

Os artigos a serem submetidos devem conter entre 15 (quinze) e 30 (trinta) páginas, incluindo
referências e anexos, no formato de documento do MS Word, e devem seguir a seguinte ordem
de apresentação:

1. Título/subtítulo e title (título traduzido para o inglês);
2. Sumário com a identificação dos títulos das seções e das subseções, com numeração
progressiva em números arábicos;
3. Resumo (de 100 a 250 palavras – contando com espaços);
4. Palavras-chave (total de 3 a 5 palavras);
5. Abstract (resumo traduzido para o inglês);
6. Keywords (palavras-chave traduzidos para o inglês);
7. Texto (introdução, desenvolvimento e considerações finais, não necessariamente com
esses títulos);
8. Referências.

Outras orientações para os artigos científicos:

- Nome do autor: Para viabilizar a avaliação pelo duplo-cego (blind review), os dados do autor
(nome, formação, instituição, e-mail e outros dados de contato) não deverão constar no arquivo
do artigo, mas sim no campo em separado no sistema, quando da submissão.

- Submissão: O artigo deverá ser submetido via sistema OJS, pela plataforma on-line da revista.
A comunicação com os autores durante o processo editorial se dará via sistema e correio
eletrônico.

- Destaques: Com relação ao texto principal, todo destaque que se queira dar deve ser feito com
o uso de itálico. Deve-se evitar o uso de negrito ou sublinhado.

- Citações: As citações ao longo do texto devem ser feitas de acordo com o sistema numérico,
no qual a fonte da citação é apresentada de forma completa em nota de rodapé ou ao final do
capítulo, sem dispensar a lista de referências completa do artigo, seguindo-se a ordem de
apresentação no texto.

- ABNT: O artigo, inclusive as referências, devem ser apresentados de acordo com as normas
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ao final do artigo.

- ORCID: Recomenda-se aos autores que informem o número de identificação ORCID (para
maiores informações clique aqui). O identificador ORCID pode ser obtido no registro ORCID.
Você deve aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID e incluir a URL completa (por
exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). Nesse caso, tal informação deverá constar
logo abaixo da indicação do e-mail de contato.

- Sugere-se a consulta a edições anteriores da Controle em Foco: Revista do MPC-MG, as quais
contam com artigos de assuntos variados, que podem servir de referências bibliográficas.

- Os trabalhos publicados pela revista poderão ser republicados e reimpressos, total ou
parcialmente, por outra publicação do MPC-MG, bem como citados, reproduzidos,
armazenados ou transmitidos por qualquer sistema, forma ou meio eletrônico, magnético,
óptico ou mecânico, sendo, em todas as hipóteses, obrigatória a citação dos nomes dos autores
e da fonte de publicação original.

ARTIGOS DE OPINIÃO

Os artigos de opinião, cujos autores são os Procuradores do Ministério Público de Contas de
Minas Gerais, devem seguir os seguintes parâmetros:

• Formato de documento do MS Word;
• Podem ser escritos individualmente ou em coautoria;
• Texto preferencialmente corrido, sem divisão em capítulos, contendo entre 5 a 10
  páginas;
• As citações ao longo do texto devem ser feitas de acordo com o sistema numérico, no
  qual a fonte da citação é apresentada de forma completa em nota de rodapé ou ao final
  do capítulo, seguindo-se a ordem de apresentação no texto, ficando dispensada a lista
  de referências ao final do artigo;
• Deverá ser submetido via sistema OJS, pela plataforma on-line da revista.

ARTIGOS DE COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA

Os artigos de comentários à jurisprudência, cujos autores são profissionais do Direito
convidados pelo(a) editor(a), devem seguir os seguintes parâmetros:

• Formato de documento do MS Word;
• Podem ser escritos individualmente ou em coautoria;
• Texto preferencialmente corrido, sem divisão em capítulos, contendo entre 5 a 10
  páginas;
• As citações ao longo do texto devem ser feitas de acordo com o sistema numérico, no
  qual a fonte da citação é apresentada de forma completa em nota de rodapé ou ao final
  do capítulo, seguindo-se a ordem de apresentação no texto, ficando dispensada a lista
  de referências ao final do artigo;
• Deverá ser enviado, preferencialmente, via sistema OJS, pela plataforma on-line da
  revista, ou via correio eletrônico para o endereço: revistampc@mpc.mg.gov.br.

 DECLARAÇÂO DE ACESSO ABERTO

A Controle em Foco: Revista do MPC-MG é uma publicação de acesso aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para o usuário ou sua instituição. Os usuários têm permissão para ler, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar, criar links para os textos completos dos artigos ou utilizá-los para qualquer outro propósito legal, sem pedir permissão prévia do editor ou autor. Estes princípios estão de acordo com a definição de Creative Commons de acesso aberto.

Todo o seu conteúdo continua sendo disponibilizado gratuitamente a todos os leitores.

As opiniões expressas nas publicações são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente expressam a opinião da revista.

ARQUIVAMENTO

Esta revista utiliza o serviço PKP PN para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.