UMA PROPOSTA DE E-MARKETPLACE PARA O REGIME GERAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Autores

  • Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.12111084%201

Palavras-chave:

Credenciamento, Pré-qualificação, Contratações públicas, e-marketplace, Accreditation, Prequalification, Public Procurement

Resumo

A Lei n. 14.133/2021 instituiu o novo regime geral de contratações públicas. Entre as suas novidades
normativas, destacam-se os instrumentos auxiliares do credenciamento e da pré-qualificação. A partir da
combinação desses mecanismos, neste artigo estruturou-se uma proposta de e-marketplace para contratação
de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública. Esse modelo, naturalmente, exigirá a criação
de ferramentas eletrônicas e desenvolvimento de robôs para auxiliar na sua implementação, uma vez que as
operações serão realizadas em ambiente virtual, objetivando incrementar a eficiência e a redução da burocracia
nesse ambiente de compras on-line.

Biografia do Autor

Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro

Mestre em Direito pela UFRN. Procurador Federal – AGU. Membro da Comissão de Estudos em Licitações e Contratos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

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Publicado

2024-06-18

Edição

v. 4 n. 7 (2024): janeiro/junho.

Seção

Artigos científicos