SHOCK ABSORBER, TRACTION E EQUILÍBRIO DINÂMICO DOS CONTRATOS: PELA NECESSIDADE DE MODOS ADAPTATIVOS, NÃO LINEARES E INFORMADOS POR SISTEMAS COMPLEXOS PARA O REEQUILÍBRIO CONTRATUAL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo apresentar novos instrumentos para lidar com o equilíbrio nos contratos administrativos de longo prazo. A nova lei de licitações busca estabelecer um novo modelo, com especial ênfase ao incentivo do planejamento de longo prazo e à sustentabilidade desse planejamento. Aspectos atinentes aos modelos clássicos e neoclássicos de percepção da realidade e suas influências na ideia do equilíbrio serão apresentados como elementos essenciais à revisão dos fundamentos teóricos até então adotados. A teoria da complexidade é introduzida como ponto de guinada da ideia clássica para a reformulação e o pensamento de constructos teóricos adaptados à uma realidade cada vez mais multifacetada e pragmática. Pretende-se, por conseguinte, fomentar o debate acerca do novo marco regulatório do equilíbrio no longo prazo.