GOVERNANÇA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMO UMA FORMA DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Resumo

Este artigo explora a governança aplicada à gestão de resíduos sólidos, com ênfase na necessidade urgente de investimentos em infraestrutura como elemento central para o desenvolvimento sustentável, especialmente nas áreas urbanas. Destaca-se que a efetiva governança do saneamento básico está diretamente relacionada à capacidade do Estado e dos entes privados em estabelecer diretrizes políticas e financeiras que priorizem a infraestrutura do setor. A alocação orçamentária deve ser pensada sob uma perspectiva intertemporal, levando em conta os impactos econômicos, ambientais e sociais das decisões presentes sobre as gerações futuras. A governança compartilhada é abordada como uma ferramenta essencial para integrar os diferentes atores—Estado, iniciativa privada e sociedade civil—na formulação e execução de políticas públicas eficazes.