Normas para publicação
As presentes normas estabelecem os critérios editoriais, técnicos e éticos para submissão e avaliação de textos destinados à revista Controle em Foco, observando as boas práticas da publicação científica, os parâmetros do Qualis Capes e os padrões internacionais de integridade acadêmica.
1. ARTIGOS CIENTÍFICOS
1.1 Escopo e submissão
A submissão dos artigos científicos é aberta a profissionais do Direito e à comunidade acadêmica em geral. Todos os manuscritos submetidos serão previamente analisados, com o objetivo de verificar sua aderência ao escopo, à linha editorial e aos objetivos científicos da revista.
1.2 Originalidade e integridade acadêmica
Os artigos considerados aptos na análise editorial inicial serão submetidos a ferramentas de detecção de similaridade e plágio. A constatação de plágio ou de uso inadequado de fontes implicará a exclusão imediata do manuscrito do processo editorial, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
1.3 Avaliação por pares
Os manuscritos que superarem a etapa de verificação de originalidade serão avaliados por pareceristas ad hoc, em sistema duplo-cego (double blind peer review), assegurando-se o anonimato de autores e avaliadores.
1.4 Critérios de avaliação
A análise dos pareceristas observará, de forma integrada, os seguintes critérios:
a. Clareza na definição do problema de pesquisa e na justificativa da abordagem adotada;
b. Adequação e consistência da metodologia científica;
c. Qualidade e atualidade da revisão bibliográfica;
d. Contribuição teórica, crítica ou empírica para o campo do Direito e áreas afins;
e. Coerência argumentativa, clareza e qualidade da redação;
f. Observância das normas editoriais, de formatação e de normalização das referências.
b. Adequação e consistência da metodologia científica;
c. Qualidade e atualidade da revisão bibliográfica;
d. Contribuição teórica, crítica ou empírica para o campo do Direito e áreas afins;
e. Coerência argumentativa, clareza e qualidade da redação;
f. Observância das normas editoriais, de formatação e de normalização das referências.
1.5 Resultado da avaliação
Cada parecerista atribuirá nota ao artigo, em escala de até 30 pontos, e indicará uma das seguintes recomendações:
a. Desfavorável à publicação;
b. Favorável à publicação, condicionada à incorporação das modificações sugeridas, com nova rodada de avaliação;
c. Favorável à publicação, com sugestões de ajustes, sem necessidade de reavaliação;
d. Favorável à publicação, sem necessidade de alterações.
b. Favorável à publicação, condicionada à incorporação das modificações sugeridas, com nova rodada de avaliação;
c. Favorável à publicação, com sugestões de ajustes, sem necessidade de reavaliação;
d. Favorável à publicação, sem necessidade de alterações.
Os artigos que obtiverem pontuação inferior a 18 (dezoito) pontos em duas avaliações distintas serão automaticamente rejeitados.
1.6 Extensão e formatação
Os artigos científicos deverão conter entre 15 (quinze) e 30 (trinta) páginas, incluindo referências e eventuais anexos, observando-se:
a. Arquivo em formato .doc ou .docx (MS Word);
b. Fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo de texto e tamanho 10 para notas e citações recuadas;
c. Espaçamento 1,5;
d. Margens 2,5 cm.
b. Fonte Times New Roman, tamanho 12 para o corpo de texto e tamanho 10 para notas e citações recuadas;
c. Espaçamento 1,5;
d. Margens 2,5 cm.
1.7 Estrutura do manuscrito
Os textos deverão obedecer, preferencialmente, à seguinte ordem:
a. TÍTULO: SUBTÍTULO (em português);
b. Title: subtitle (título traduzido para o inglês); havendo subtítulo, ele também deve estra traduzido, não?
c. Sumário, com títulos e subtítulos numerados progressivamente em números arábicos;
d. Resumo, de 100 a 250 palavras (inclusive espaço);
e. Abstract (resumo traduzido para o inglês);
f. Palavras-chave (3 a 5 palavras);
g. Keywords (versão em inglês);
h. Texto (introdução, desenvolvimento e considerações finais, não necessariamente com essas denominações);
i. Referências (em conformidade com a ABNT vigente).
b. Title: subtitle (título traduzido para o inglês); havendo subtítulo, ele também deve estra traduzido, não?
c. Sumário, com títulos e subtítulos numerados progressivamente em números arábicos;
d. Resumo, de 100 a 250 palavras (inclusive espaço);
e. Abstract (resumo traduzido para o inglês);
f. Palavras-chave (3 a 5 palavras);
g. Keywords (versão em inglês);
h. Texto (introdução, desenvolvimento e considerações finais, não necessariamente com essas denominações);
i. Referências (em conformidade com a ABNT vigente).
1.8 Critérios de avaliação
Para assegurar o sistema duplo-cego, nenhuma informação que permita a identificação do(s) autor(es) deverá constar do arquivo do manuscrito (no Word, vá em Arquivo > Opções > Geral e exclua todas as informações). Os dados de autoria (nome, titulação, filiação institucional, Lattes, Orcid, e-mail e demais informações) deverão ser preenchidas exclusivamente nos metadados do Sistema OJS, no momento da submissão.
1.9 Citações e referências
As citações deverão adotar o sistema numérico, com indicação da fonte em nota de rodapé, sem prejuízo da apresentação da lista completa de referências ao final do artigo, em conformidade com as normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Apenas as obras efetivamente citadas deverão constar das referências.
1.10 Identificador Orcid
Recomenda-se fortemente que os autores informem seu iD Orcid, com a URL completa (exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). O identificador deverá constar dos metadados e, após a aprovação, será publicado junto às informações de autoria.
2. ARTIGOS DE OPINIÃO
Os artigos de opinião são de autoria exclusiva dos Procuradores do Ministério Público de Contas de Minas Gerais e não se submetem a sistema de avaliação por pares.
Parâmetros editoriais:
a. Arquivo em formato .doc ou .docx (MS Word);
b. Fonte Times New Roman, corpo 12 para o texto e 10 para citações recuadas e notas de rodapé;
c. Texto preferencialmente corrido, sem subdivisão em seções, contendo entre 5 a 10 páginas;
d. Citações conforme o sistema numérico, com indicação da fonte em nota de rodapé, sendo dispensada a lista de referências ao final do artigo.
b. Fonte Times New Roman, corpo 12 para o texto e 10 para citações recuadas e notas de rodapé;
c. Texto preferencialmente corrido, sem subdivisão em seções, contendo entre 5 a 10 páginas;
d. Citações conforme o sistema numérico, com indicação da fonte em nota de rodapé, sendo dispensada a lista de referências ao final do artigo.
3. ARTIGOS DE COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA
Os artigos de comentários à jurisprudência destinam-se à análise crítica de decisões judiciais ou administrativas relevantes e são elaborados por profissionais do Direito convidados pelo(a) editor(a). Esses textos não se submetem à avaliação por pares.
Parâmetros editoriais:
a. Arquivo em formato .doc ou .docx (MS Word);
b. Fonte Times New Roman, corpo 12 para o texto e 10 para citações recuadas e notas de rodapé;
c. Texto preferencialmente corrido, sem subdivisão em seções, contendo entre 5 a 10 páginas;
d. Citações conforme o sistema numérico, com indicação da fonte em nota de rodapé, sendo dispensada a lista de referências ao final do artigo.
b. Fonte Times New Roman, corpo 12 para o texto e 10 para citações recuadas e notas de rodapé;
c. Texto preferencialmente corrido, sem subdivisão em seções, contendo entre 5 a 10 páginas;
d. Citações conforme o sistema numérico, com indicação da fonte em nota de rodapé, sendo dispensada a lista de referências ao final do artigo.
4. ORIENTAÇÕES GERAIS (APLICÁVEIS A TODAS AS SEÇÕES)
a. Destaques no texto e grifos em citações: devem ser feitos exclusivamente em itálico. Deve-se evitar o uso de negrito e sublinhado.
b. Os artigos podem ser submetidos em autoria individual ou em coautoria. Em caso de coautoria, os coautores devem preencher a autorização para publicação.
c. A submissão de todos os textos deve ser feita exclusivamente via sistema OJS, disponível na plataforma on-line da revista. O usuário poderá acessar uma conta existente ou registrar nova conta.
d. Toda a comunicação entre autores e equipe editorial ocorrerá exclusivamente pelo sistema OJS.
e. Imagens, gráficos, tabelas, organogramas deverão ser inseridos em baixa resolução no corpo do texto e, obrigatoriamente, anexados em alta resolução no campo “documento complementar” do OJS, com indicação da fonte e, quando aplicável, da autorização de uso.
f. Recomenda-se a consulta a edições anteriores da Controle em Foco, disponíveis no portal da revista, que podem constituir-se em referências bibliográficas.
b. Os artigos podem ser submetidos em autoria individual ou em coautoria. Em caso de coautoria, os coautores devem preencher a autorização para publicação.
c. A submissão de todos os textos deve ser feita exclusivamente via sistema OJS, disponível na plataforma on-line da revista. O usuário poderá acessar uma conta existente ou registrar nova conta.
d. Toda a comunicação entre autores e equipe editorial ocorrerá exclusivamente pelo sistema OJS.
e. Imagens, gráficos, tabelas, organogramas deverão ser inseridos em baixa resolução no corpo do texto e, obrigatoriamente, anexados em alta resolução no campo “documento complementar” do OJS, com indicação da fonte e, quando aplicável, da autorização de uso.
f. Recomenda-se a consulta a edições anteriores da Controle em Foco, disponíveis no portal da revista, que podem constituir-se em referências bibliográficas.
5. DIREITOS AUTORAIS E REPUBLICAÇÃO
Os trabalhos publicados pela revista poderão ser republicados, total ou parcialmente, por outra publicação do MPC-MG, bem como citados, reproduzidos, armazenados ou transmitidos por qualquer sistema, forma ou meio eletrônico, magnético, óptico ou mecânico, sendo, em todas as hipóteses, obrigatória a indicação explícita da autoria e da fonte de publicação original.
