A UNIÃO EUROPEIA E O IMPACTO DA COVID-19 SOBRE AS POLÍTICAS DE EMPREGO: O PROGRAMA SURE E A SOLIDARIEDADE

Autores

  • Carla Ribeiro Volpini Silva
  • Jamile Bergamaschine Mata Diz
  • Hélio Eduardo de Paiva Araújo

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10085189%20

Resumo

o presente artigo tem por objetivo analisar as medidas adotadas pela União Europeia no marco das
estratégias de enfrentamento às consequências da COVID-19, em especial aquelas necessárias para o fortalecimento
econômico a partir da perspectiva das garantias laborais. Busca-se determinar os mecanismos que foram
inicialmente pensados pelas instituições europeias que possibilitassem uma retomada do mercado de trabalho
europeu, sem olvidar as assimetrias existentes no chamado mercado comum. Para tal, foi analisado o principal
instrumento adotado – Programa SURE – cujo aporte foi importante para assegurar as condições de emprego,
bem como minimizar os efeitos negativos da pandemia. Utilizou-se o método dedutivo para compreensão das
premissas que envolvem um processo de integração tão complexo como é o caso da União Europeia. Finalmente,
verificou-se a importância do esforço conjunto realizado pelas instituições europeias e nacionais no combate às
adversidades causadas pela COVID-19.

Biografia do Autor

Carla Ribeiro Volpini Silva

Doutorado em Direito Público pela PUC-MG. Mestrado em Direito Internacional
e Comunitário pela PUC-MG. Professora Associada na Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais e Professora da Universidade de Itaúna/Brasil.

Jamile Bergamaschine Mata Diz

Doutora em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad Alcalá de Henares - Madrid.
Mestre em Direito pela UAH, Madrid Master en Instituciones y Políticas de la UE - UCJC/Madrid.
Coordenadora do Centro de Excelência Jean Monnet de Direito UFMG. Professora da
FDMC/MG e da ESDHC. Coordenadora e professora do PPGD da Universidade de Itaúna.
Coordenadora da Rede de Pesquisa “Integração, Estado e Governança”

Hélio Eduardo de Paiva Araújo

Doutorando em European Studies na Unversidade Federal de Minas Gerais – UFMG
e Mestre em Direito Internacional pelo Graduate Institute of
International and Development Studies – IHEID, Suíça (2018).

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Publicado

2023-11-08

Edição

Seção

Artigos científicos