Edições anteriores
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julho/dezembro.
v. 5 n. 10 (2025)Com imensa alegria, chegamos à 10ª edição da revista Controle em Foco. Nascido em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o periódico completa cinco anos de existência, o que nos coloca no caminho do primeiro desafio de qualquer revista científica: a periodicidade.
Outros desafios, como a ampliação da visibilidade e o fortalecimento da relevância, são perseguidos pela Comissão Editorial e seus colaboradores a cada número, o que nos trouxe à atual publicação, dedicada ao tema dos agentes públicos, em parceria com a Comissão de Estudos sobre Agentes Públicos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), sob a coordenação do professor Florivaldo Dutra de Araújo, seguida por Daniel Martins e Avelar, com objetivo de contribuir para as discussões históricas e atuais sobre o tema, difundir conhecimento especializado e promover a capacitação dos nossos leitores.
Portanto, nesta edição especial, voltamos nossa atenção a uma das forças mais decisivas na vida coletiva: os agentes públicos. Para compreender a importância desse grupo, vale retomar uma das ideias centrais de Yuval Noah Harari, segundo a qual o Estado — assim como empresas, dinheiro e leis — é uma ficção compartilhada, uma construção simbólica criada pelos humanos para possibilitar a cooperação em larga escala. É justamente essa capacidade de acreditar em estruturas que existem apenas na imaginação coletiva que permitiu que sociedades complexas florescessem.
Mas, se o Estado é uma ficção necessária, são os agentes públicos que lhe conferem realidade cotidiana. São eles que transformam narrativas abstratas em práticas concretas: políticas públicas que chegam aos cidadãos, decisões administrativas que organizam a vida social, serviços públicos que estruturam direitos e garantias. O pacto imaginado só se sustenta porque milhares de profissionais, espalhados por todas as entidades federativas e funções, lhe dão forma, continuidade e sentido.
O presente número se compõe de 11 artigos científicos, escritos por procuradores do MPC-MG e por membros da referida comissão de estudos do IBDA, que reúne grandes especialistas do país, além de outros estudiosos do tema que participaram em coautoria. As contribuições perpassam temas atuais, como o recente fim do regime jurídico único dos servidores, o novo marco normativo dos concursos públicos trazido pela Lei n. 14.965/2024 e a inclusão de mulheres em altos cargos no Poder Judiciário e de pessoas transgênero no serviço público. Também estão presentes temas que versam sobre a responsabilidade dos agentes públicos, o poder disciplinar da Administração e a proliferação de contratações temporárias à margem do entendimento jurisprudencial, além de reflexões dogmáticas e filosóficas sobre o princípio da sobriedade administrativa e o dever da verdade e de uma análise histórica do provimento de funções públicas no Brasil.
Esperando contribuir para o debate público e para a construção de doutrina a respeito do tema, desejamos a todos uma ótima leitura!
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janeiro./junho
v. 5 n. 9 (2025)Apresentamos aos profissionais do controle externo e à comunidade acadêmica a 9ª edição da revista Controle em Foco, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Como de costume, esta edição é composta por artigos de opinião, escritos pelos procuradores do MPC-MG, por artigos de jurisprudência comentada, da lavra de profissionais de excelência convidados pela Comissão Editorial, e por artigos científicos, com temáticas variadas que dão continuidade ao nosso desafio de trazer temas relevantes e atuais que envolvem o controle da administração pública.
Gostaríamos de comunicar que foi dado início ao processo de inclusão da revista Controle em Foco em bases de dados (indexadores), com o objetivo de torná-la mais visível e acessível aos pesquisadores. Até o momento, a revista encontra-se indexada nas bases Miguilim, Diadorim, LatinREV e LivRE, e já estamos trabalhando para cumprir os requisitos de tantas outras.
Ainda, desde a 8ª edição, cada artigo, após a publicação, recebe um DOI (Digital Objetct Identifier) específico, a fim de garantir a sua localização permanente na internet e facilitar a sua citação.
Registramos nosso compromisso de contínuo processo de aperfeiçoamento com o objetivo de dotar a revista Controle em Foco de relevância e impacto institucional.
Desejamos a todos uma ótima leitura! -
julho/dezembro.
v. 4 n. 8 (2024)Apresentamos aos profissionais do controle externo e à comunidade acadêmica a 8ª edição da revista Controle em Foco, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Como de costume, esta edição é composta por artigos de opinião, escritos pelos procuradores do MPC-MG, por artigos de jurisprudência comentada, da lavra de profissionais de excelência convidados pela Comissão Editorial, e por artigos científicos, com temáticas variadas que dão continuidade ao nosso desafio de trazer temas relevantes e atuais que envolvem o controle externo da administração pública.
Aproveitamos este espaço para comunicar a continuidade do processo de profissionalização da revista, com início da utilização da plataforma Open Journal System (OJS), software de código aberto que promove acesso livre para gerenciamento e publicação de periódicos científicos.
Desde o mês de fevereiro deste ano, está disponível a plataforma digital do periódico, pelo seguinte endereço: https://revista.mpc.mg.gov.br/controleemfoco/. Por meio desse canal, passa a ser possível ao público externo submeter um artigo para publicação e ter acesso à edição atual e edições anteriores, às normas para publicação e aos editais de chamamento, entre outras informações relevantes.
Ainda, em setembro deste ano, nossa Comissão Editorial participou do minicurso “Gestão de Periódicos, Boas Práticas Editoriais e Uso da Plataforma OJS 3”, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ministrado pela professora Millena Souza Farias, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo do curso foi capacitar os participantes para o uso da plataforma OJS 3.0, além de aperfeiçoar as práticas editoriais e a gestão da revista científica.
Registramos nosso compromisso de contínuo aperfeiçoamento com o objetivo de dotar a revista Controle em Foco de relevância e impacto institucional.
Desejamos a todos uma ótima leitura!
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janeiro/junho.
v. 4 n. 7 (2024)A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133) está em vigor desde 1º de abril de 2021, mas apenas com a revogação das leis anteriores que compunham o conjunto normativo sobre contratações públicas (Lei n. 8.666/1993, n. 10.520/2002 e n. 12.462/2011), ocorrida em 30 de dezembro de 2023, passou a ser utilizada pelos entes federativos em sua inteireza. A nova lei, de caráter nacional, embora não represente mudanças bruscas no paradigma das compras públicas, trouxe vários avanços legislativos ao prestigiar o planejamento, a governança e a transparência. Esses elementos se relacionam entre si e formam um arcabouço normativo apto a viabilizar que o processo de contratação pública se desenvolva de maneira racional, íntegra e eficiente. As licitações e as contratações públicas sempre foram objeto de estudos por parte da doutrina, os quais foram bastante intensificados com a publicação do novo marco legal. A comissão editorial da revista do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, atenta às mudanças que impactam diretamente o dia a dia da administração pública e, via de consequência, o controle, decidiu fazer do sétimo número do periódico uma edição especial a respeito da nova lei de licitações, em parceria com a Comissão de Estudos sobre Licitações Públicas do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), com objetivo de contribuir para as discussões a respeito da nova lei, difundir conhecimento especializado e promover a capacitação dos seus leitores. Assim, membros da referida comissão, da qual fazem parte a procuradora do MPC-MG, Cristina Andrade Melo, editora-chefe da revista Controle em Foco, e a professora Karina Harb, que preside a referida comissão, além de Carolina Zancaner Zockun, Flávio Garcia Cabral, Gabriela Pércio, Fábio de Souza Santos e Carlos Henrique Nitão, assinam os artigos que compõem esta edição especial, alguns deles em coautoria com outros estudiosos do tema. Esperando contribuir para o debate público e para a construção de doutrina a respeito do novo marco legal de contratações públicas no nosso país, desejamos a todos uma ótima leitura!
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julho/dezembro
v. 3 n. 6 (2023)Apresentamos aos profissionais do controle externo e à comunidade acadêmica a 6ª edição da Controle em Foco: Revista do MPC-MG, o periódico semestral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais. Como de costume, esta edição é composta por artigos de opinião, escritos pelos procuradores do MPC-MG, por artigos de jurisprudência comentada, da lavra de profissionais de excelência convidados pela Comissão Editorial, e por artigos científicos, com temáticas variadas que dão continuidade ao nosso desafio de trazer temas relevantes e atuais que envolvem o controle externo da administração pública. Gostaríamos de anunciar melhorias que já estão em processo de implementação para dotar a revista Controle em Foco de relevância e impacto institucional. Com ajuda da tecnologia da informação, passaremos a utilizar a plataforma OJS (Open Journal System), software de código aberto que promove acesso livre para gerenciamento e publicação de periódicos científicos. Esperamos com isso melhorar tanto nossos processos internos de operacionalização da revista como o acesso do público externo aos artigos publicados. Nossos ânimos se renovam pela receptividade e o interesse que a revista vem tendo no universo do controle externo e pelo apoio inestimável de membros do Conselho Editorial. Como exemplo, transcrevemos mensagem encaminhada pela professora doutora Maria Coeli Simões Pires, com a sua autorização: Com grande satisfação, acuso o recebimento do arquivo virtual da 5ª edição do periódico "Controle em foco", que vem a lume para os profissionais do controle e a comunidade acadêmica, trazendo temas atualizados, polêmicos e de grande repercussão no campo de seu objeto. Gostaria de, mais uma vez, aplaudir a concepção e a morfologia da revista, ressaltando que as suas seções conformam um espaço equilibrado para o conhecimento a respeito do Controle Externo. A primeira, de caráter institucional ou corporativo, ao mesmo tempo, motiva o aprofundamento de estudos internos e permite o compartilhamento do conhecimento especializado produzido pelos procuradores; a segunda, de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destaca a interpretação de questões jurídicas do controle que impactam as Cortes de Contas, em uma perspectiva universal; a terceira seção coloca-se como espaço aberto para a sedimentação científica, fazendo eloquente diálogo com a academia. Nas pessoas de Vossas Excelências, cumprimento toda a equipe, que, sob alta direção, vem sustentando a consolidação da identidade da publicação, com zelo e qualidade excepcionais. Parabéns aos autores, pela qualidade dos textos aportados e, especialmente, pela coragem de trazer à discussão temas controversos. O trabalho de construção de cada edição da Revista do MPC-MG é coletivo e árduo, e receber esse retorno é um incentivo que nos faz perseverar e perseguir um permanente processo de evolução e aperfeiçoamento do nosso ainda jovem periódico. Desejamos a todos uma ótima leitura!
